licitaremacao3 de jul.1 minNotícias📰TCE-MG regulamenta o SRPPORTARIA 42/PRES/2024 Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 2 de julho de 2024, a Portaria n. 42/Pres./2024, que...
licitaremacao29 de jun.2 minNotícias📰OAB questiona junto ao STF alguns trechos da Nova Lei de Licitações, afirmando que tais dispositivos violam o pacto federativo e a repartição de competênciasPor meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7680, datada de 26 de junho de 2024, a OAB questiona a constitucionalidade do art. 76,...
licitaremacao21 de jun.1 minNotícias📰AGU disponibiliza novos modelos para auxiliar contratações públicas"A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Advocacia-Geral da União (CNMLC/AGU) disponibilizou para gestores públicos de...
licitaremacao17 de jun.1 minNotícias📰Aprovada reforma da Lei de Processo AdministrativoFoi aprovado no dia 12, quarta-feira, o projeto de reforma a Lei de Processo Administrativo (LPA - Lei 9.784, de 1999). O projeto,...
licitaremacao17 de jun.1 minNotícias📰Inteligência artificial do TCE/SC identifica inconsistências em editais para transporte de estudantes e orienta ajustes a gestoresLançado recentemente pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o sistema VigIA, desenvolvido pela instituição e que utiliza...
licitaremacao14 de jun.2 minNotícias📃Em debate com especialistas, o TCU abordou as transformações no controle externo e as inovações na NLLCNo dia 10 de junho, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) participaram de debate sobre a Nova Lei de Licitações e...